Auxílio Emergencial: Bolsa Família bloqueado? Ministério da Cidadania esclarece
Após dúvidas sobre a possibilidade de bloqueio do Bolsa Família durante o pagamento do auxílio emergencial, em resposta ao Canal Consulta Pública, o Ministério da Cidadania esclareceu que as análises estão suspensas por 180 dias e que o Bolsa Família apenas é suspenso durante o pagamento do auxílio, porém reativado automaticamente após a quinta parcela (e última do auxílio).
Nota do Ministério da Cidadania
A folha de pagamento do Programa Bolsa Família (PBF) atingiu em junho (último dado disponível) a marca histórica de 14,283 milhões de famílias atendidas, sendo que mais de 13,6 milhões receberam o Auxílio Emergencial e outras 650 mil famílias permaneceram na folha de pagamento regular do programa.
É importante destacar que desde a instituição do Auxílio Emergencial, em abril deste ano, o Governo Federal tem aprimorado todos os processos que envolvem a operacionalização do maior benefício já instituído no Brasil. O objetivo é garantir que sejam contemplados os cidadãos que atendem aos critérios de elegibilidade definidos na Lei 13.982/2020 e, assim, a melhor aplicação dos recursos públicos.
Os dados dos beneficiários do PBF foram cruzados com vários bancos de dados oficiais de documentação e situação econômica e social para melhoria na análise de cada lote de pagamento do auxílio, o que explica a revisão do valor do benefício entre as folhas mensais de pagamento.
Vale lembrar que os beneficiários do PBF que não tiveram a concessão do auxílio emergencial aprovada, e não concordam com o motivo que resultou a não aprovação, podem entrar com o pedido de contestação pelo Aplicativo CAIXA – Auxílio Emergencial ou pelo site https://auxilio.caixa.gov.br/. A contestação também pode ser realizada por meio da Defensoria Pública da União (DPU), conforme matéria disponível neste link https://www.gov.br/cidadania/pt-br/noticias-e-conteudos/desenvolvimento-social/noticias-desenvolvimento-social/parceria-entre-cidadania-e-defensoria-publica-ajuda-quem-precisa-contestar-resultado-do-pedido-de-auxilio-emergencial.
Também cabe explicar que os beneficiários do PBF contemplados pelo Auxílio Emergencial estão “suspensos” do Programa enquanto receberem o auxílio, conforme explica a questão 48 do FAQ “Auxílio Emergencial – Família”, disponível no link https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/perguntas-frequentes-1.
Cumpre reforçar ainda que o Ministério da Cidadania tem tomado as medidas necessárias para proteger famílias mais vulneráveis neste período de pandemia causada pela Covid-19. Somente na última semana, no âmbito do Bolsa Família, a pasta ampliou o prazo de saque para beneficiários do Programa por meio da Portaria nº 444 e prorrogou por mais 180 dias a suspensão de revisões cadastrais e de procedimentos operacionais do PBF por meio da Portaria nº 443.
