Auxílio Emergencial até dezembro? Governo avalia e pode aprovar

O Auxílio Emergencial pode ser prorrogado até dezembro, mas a ideia do Governo Federal é reduzir o valor. Ou seja, para que isso aconteça os pagamentos não devem ser de R$ 600,00. O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), falou nesta quarta-feira, 5, sobre o assunto. Segundo ele, não é possível manter o mesmo valor, já que o pagamento custa muito caro aos cofres da União.

“Não dá para continuar muito porque, por mês, custa R$ 50 bi. A economia tem que funcionar. E alguns governadores teimam ainda em manter tudo fechado”, comentou Bolsonaro. A frase veio no Palácio da Alvorada, logo após uma das pessoas presentes agradecer o benefício de R$ 600,00 pago pelo Governo.

O presidente disse ainda que manter o valor atual de maneira permanente não é algo a ser feito, já que isso pode “arrebentar com a economia do Brasil”, destacou Bolsonaro. Por mais que o discurso não seja animador, nos bastidores a expectativa é de que o Auxílio Emergencial seja prorrogado até dezembro.

Paulo Guedes quer redução para R$ 200

O Auxílio Emergencial vem pagando R$ 600,00 a milhões de pessoas desde o seu começo. Mas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defende que o valor seja reduzido para R$ 200,00, caso existe mais uma prorrogação nos pagamentos.

O problema é que para isso acontece é necessário de aprovação no Congresso, não basta apenas uma canetada do presidente Bolsonaro e o lançamento de um decreto. A lei até permite que a extensão seja feita por meio de decreto, mas desta maneira, seria necessário manter o pagamento de R$ 600,00.

A equipe econômica do Governo Federal sempre defendeu que este pagamento fosse temporário e não contínuo. Porém, desde maio o discurso mudou um pouco e extensões foram realizadas. Ainda assim, desde aquela época a redução nos pagamentos já vinha sendo discutida.

Primeira prorrogação foi declarada no começo de julho

O Auxílio Emergencial foi criado em abril, com o objetivo de auxiliar trabalhadores sem carteira assinada, autônomos, microempreendedores individuais (MEIs) e desempregados. O planejamento era manter uma vida digna para estas pessoas, são milhões de beneficiados. Assim, o programa também atende famílias do Bolsa Família, que passaram a ganhar mais.

A ideia inicial era de que o pagamento mensal de R$ 600,00 durasse 3 meses. Porém, sem que toda as atividades tivessem sido retomadas, o prazo de pagamento foi ampliado. Dessa forma, o gasto do Governo Federal foi ampliado, algo que não estava nos planos.

Saiu no Diário Oficial da União, no dia 1º de julho, a última prorrogação do Auxílio Emergencial. Foi um decreto anunciado no dia anterior e válido por 2 meses. Primeiro o ministro Guedes anunciou que o pagamento continuaria e depois Bolsonaro afirmou que vetaria a ideia, mas voltou atrás para evitar problemas com o Congresso.

Agora o Governo Federal já se mexe pensando em uma nova prorrogação, mas com um valor menor. Conforme a Caixa Econômica Federal, já são mais de 66,2 milhões de beneficiados pelo Auxílio Emergencial, sendo que até o momento cada um deles recebe 5 parcelas de R$ 600,00.

Extensão aconteceu para evitar problemas no Congresso

A prorrogação anunciada no fim de junho foi uma medida tomada para que o Congresso não precisasse aprovar novamente o pagamento. Por mais que os ministérios da Economia e da Cidadania defendessem a redução do valor, de maneira escalonada: de R$ 600 para R$ 500, depois R$ 400 e por fim R$ 300,00, o pagamento foi mantido.

Principalmente porque o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defende que as parcelas sejam de R$ 600. A reclamação de Guedes e de Bolsonaro era que a economia não aguentaria o pagamento de duas parcelas de R$ 600,00, para um número cada vez maior de pessoas.

Prorrogação até dezembro pode ter relação com o Renda Brasil

O Governo Federal não esconde de ninguém que deseja criar um novo programa: o Renda Brasil, que entraria no lugar do Bolsa Família. Mas, a equipe de Bolsonaro não pretende continuar pagando R$ 600 para cada família. Por isso, a redução no Auxílio Emergencial pode significar o primeiro passo para a aprovação desse projeto.

A expectativa é de que os pagamentos variem entre R$ 200 e R$ 300. Hoje em dia o Bolsa Família paga em média R$ 191 para as famílias brasileiras, sendo que o valor varia conforme os benefícios extras. Além disso, são 14,3 milhões de famílias beneficiadas pelo programa em todo o país.

Ao longo de 5 meses, todos os beneficiários passaram a receber entre R$ 600 e R$ 1.200, então essa queda para R$ 200 seria um baque para quem possui direito. Dessa maneira, quem se acostumou com este valor todos os meses, dificilmente vai ficar contente com os novos pagamentos.

O presidente Bolsonaro pode inclusive perder popularidade caso o Renda Brasil pague um valor muito abaixo dos já entregues R$ 600,00. Então, se a criação do Renda Brasil é um plano para aumentar a aprovação do Governo Bolsonaro, a escolha do valor é fundamental.

E para que o Renda Brasil seja criado, Bolsonaro e sua equipe vão precisar de aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado. Por isso, vale a pena agradar os parlamentares agora, para que depois tudo aconteça conforme o planejamento desde o começo do ano.

Renda Brasil somente após o fim do Auxílio Emergencial

Antes que o Auxílio Emergencial fosse prorrogado pela primeira vez, a expectativa era de que o Renda Brasil fosse lançado oficialmente até outubro, o que não deverá acontecer.

O Renda Brasil deverá surgir mesmo somente quando o Auxílio for encerrado. Então, todas os beneficiários do Bolsa Família passarão a receber o novo valor automaticamente, além de outros que estavam fora do radar do Governo Federal.

Por enquanto, a expectativa é de que o pagamento mensal seja renovado até dezembro, com redução ou não no valor das parcelas que serão apresentadas.