A relação do Governo Federal com o Bolsa Família é instável desde o período eleitoral. Considerado um dos grandes feitos da era PT, principalmente de Lula, o benefício que transfere bilhões de reais anualmente para cidadãos vulneráveis deve sofrer alterações nos próximos meses.
Durante a campanha, o então candidato Jair Bolsonaro já sinalizava estar atento com os beneficiários. Uma das principais promessas, concretizada no fim de 2019, foi de implantar o décimo terceiro do Bolsa Família.
Mesmo com a popularidade desta mudança no Programa, a ideia da equipe econômica, chefiada por Paulo Guedes, é a de lançar um novo programa. Já batizado de Renda Brasil, ele seria a unificação de diversos outros. Esse projeto ganha força com a experiência do Governo Federal no pagamento do auxílio emergencial, que além de testar a logística da Caixa Econômica Federal (agente pagador), revelou problemas nos bancos de dados, principalmente no que diz respeito ao Cadastro Único.
O que é o Renda Brasil
Os detalhes do programa Renda Brasil ainda são um verdadeiro mistério. Especula-se que a ideia seja de centralizar alguns programas, principalmente o Bolsa Família, em um novo grande grupo de renda mínima permanente.
Outros programas que podem ser incorporados são: BPC (Benefício de Prestação Continuada), abono salarial, seguro-defeso, farmácia popular e salário-família.
“uma unificação de vários programas sociais e o lançamento de um Renda Brasil”, limitou-se a comentar Paulo Guedes, ministro da Economia.
O que muda com o Renda Brasil?
Os detalhes das mudanças são incertos, porém a mudança é certa. Essa é a definição do Renda Brasil. Caso apresentado e aprovado, o novo programa deve alterar não apenas o nome, mas também valores, critérios de aprovação e uma série de outros fatores já consolidados no Bolsa Família.
No atual modelo do Bolsa Família, o Governo Federal tem pouco controle estrutural do programa, tendo em vista que qualquer mudança expressiva é motivo de polêmica. Este fator faz com que o Ministério da Economia avalie como prioritária uma série de mudanças para o Renda Brasil.
Com o Bolsa Família, o controle de gastos é feito através da limitação de aprovações e a intensificação das investigações sobre fraudes. Para o Renda Brasil, a tendência é que novas categorias de valores sejam apresentadas, além de uma avaliação criteriosa de todos os cadastros.
Quando o Renda Brasil será apresentado?
Mesmo que já anunciado, o Programa Renda Brasil só deve ter detalhes revelados após a estabilização da situação social, sanitária e econômica do país. Qualquer mudança neste momento é descartada.
Além disso, mudanças que mexam no Bolsa Família são considerada impopulares e devem também apresentar resistência no Congresso e no Senado, tanto da oposição quanto dos deputados chamados de “centrão”.
Auxílio Emergencial x Renda Brasil
Ao contrário de informações que circulam nas redes sociais, o programa Renda Brasil não será uma transição direta do auxílio emergencial. Os critérios de aprovação devem ser mais rigorosos quanto a questões de renda, além de outros critérios do auxílio emergencial que são considerados abrangentes.
A proposta do Governo deve ser apresentada após o fim do auxílio emergencial. Para aqueles que preencherem os requisitos do novo programa, a transição poderá utilizar dados já coletados no processo de análise do auxílio emergencial.
Carteira de trabalho verde e amarela
Outro programa retomado com a experiência do Governo no auxílio emergencial foi o de lançar a carteira verde e amarela, um projeto de flexibilização de leis trabalhistas para o incentivo ao emprego de jovens entre 18 e 29 anos.
“Aprendemos durante toda essa crise que havia 38 milhões de brasileiros invisíveis e que merecem ser incluídos no mercado(…)Há regimes onde têm muitos direitos e pouquíssimos empregos e há 40 milhões de brasileiros andando pelas ruas sem carteira assinada. Só que agora nós sabemos quem eles são e vamos formalizar esse pessoal todo”, disse Paulo Guedes.
Entre os pontos defendidos pela equipe econômica estão o de flexibilizar o trabalho aos sábados e domingos, alterar as regras do seguro-desemprego, fim da contribuição patronal (INSS) para o empregador, além de outras alterações.
Ponto polêmico, o extinsão da multa adicional de 10% do FGTS para demissões sem justa causa também está incluído no projeto original da Carteira de Trabalho Verde e Amarela, apresentado através da Medida Provisória (MP) 905/19.
Em resumo, quando tudo será anunciado? Quem decidirá?
- Tanto o Programa Renda Brasil quanto o Carteira de Trabalho Verde e Amarela só devem ser alterados e apresentados após o fim da crise sanitária e social.
- Para que sejam aprovados, precisarão passar por apuração na Câmara dos Deputados e Senado.
- Tanto Câmara quanto Senado terão forte poder de cobrança e poderão solicitar alterações e negociar com o executivo.
Tem algum vídeo falando sobre esse programa